Aprovação da lei das cobaias no Rio

A aprovação de uma lei que proíbe o uso de animais como cobaias em instituições de ensino, laboratórios ou instituições de pesquisa está virando uma grande trapalhada burocrática. Os vereadores Andrea Gouvêa Vieira e Paulo Cerri, da Câmara Municipal do Rio, sustentam que o prefeito do Rio Cesar Maia recebeu e sancionou o texto da lei 4685 de 23/10/07 sem as emendas aprovadas pelo plenário. Em outras palavras, o prefeito sancionou o que não era para ser aprovado.

O advogado Mauro Bandeira de Mello, que é chefe de gabinete da vereadora Andrea Gouvêa, conta o que aconteceu: “O texto enviado para o prefeito não correspondia a vontade e deliberação do plenário.” Segundo o advogado, como se não bastasse, Cesar Maia persistiu no erro. “Ele poderia ter usado seu poder de veto e não o fez”, argumenta.

O que são os maus-tratos

O texto aprovado prevê, no artigo 1º, que as “instituições de ensino, laboratórios ou instituições de pesquisa” entre os que podem ser punidos, com multa e sanções administrativas, por prática de maus-tratos e crueldade contra animais. Isso significaria que essas entidades não poderiam utilizar animais em testes de pesquisas de vacinas, por exemplo.

Segundo a lei, os maus-tratos são definidos em ações como o uso de instrumentos cortantes e contundentes; uso de substâncias químicas, escaldantes e tóxicas; fogo; privação de alimento ou de alimentação adequada à espécie; confinamento inadequado à espécie; e coação à realização de funções inadequadas à espécie ou ao tamanho animal.

Como desfazer a confusão

Para desfazer a trapalhada, é preciso que a Câmara envie um ofício ao prefeito, esclarecendo o erro. A lei, então, terá que ser republicada, com as emendas aprovadas em plenário incorporadas no texto.

Outra dúvida é saber quem cometeu o erro: a presidência da Casa, o setor de processo legislativo ou a Comissão de Justiça e Redação.

Entraram em contato com a presidência da Câmara que esclareceu, por meio de sua assessoria, que cabe ao processo legislativo do órgão verificar o que está sendo enviado à Prefeitura. A assessoria informou que a função do presidente da Câmara é apenas encaminhar a lei.

O texto final apresentado ao prefeito deve sempre passar pela Comissão de Justiça e Redação, que é responsável pela redação final.

Procuradas, as diretoras do processo legislativo e da Comissão de Justiça e Redação não estavam em seus gabinetes e não foram encontradas.

Uso de cobaias, só em ultimo caso

Alguns especialistas na área defendem o uso de animais como cobaias quando não houver outra alternativa para substituí-los e desde que haja o aval da comissão de ética dos institutos. Entre eles, estão o subsecretário Especial de Promoção e Defesa dos Animais, Luiz Paulo Meira Lopes do Amaral.

"Temos que estudar uma regulamentação que não prejudique as pesquisas científicas, que são imprescindíveis. Mas o uso de animais deve ser a última opção.", diz Amaral.

O coordenador da Comissão de Ética no Uso de Animais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),Octávio Presgrave, compartilha da opinião. "Onde a gente não consegue substituir, que se utilize os animais de forma ética, mantendo o bem-estar deles. É preciso levar em conta as condições éticas e humanitárias."

Presgrave conta que parte das pesquisas no Brasil é feita com ratos ou camudongos. Os primatas são normalmente utilizados em pesquisas mais avançadas. O coordenador explica que, após a pesquisa, os animais são submetidos à eutanásia. "Nenhum animal é reaproveitado em outra pesquisa. Eles são submetidos à eutanásia, um desfecho não doloroso", garante.

UNIVERSITÁRIO LUTA CONTRA DISSECAÇÃO DE ANIMAIS EM AULA

Róber Bachinski é um estudante do curso de Biologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que tem enfrentado uma batalha jurídica para prosseguir nos estudos. Por motivos éticos, o jovem de 21 anos se recusa a participar das aulas em que necessita dissecar animais, prática fundamental para a área do conhecimento em que deseja se formar. Ele chegou a receber da Justiça, em caráter liminar, o direito de não participar desses procedimentos. Entretanto, a universidade entrou com recurso e conseguiu cassar a liminar, obrigando o aluno a assistir às aulas. O fato reacende a polêmica sobre o uso de cobaias na ciência.

Em sua ação, o estudante alegou que, pela Constituição, tem o direito da “objeção de consciência”, que garante a ele a prerrogativa de manter-se fiel à suas crenças e convicções, sem sofrer prejuízo por isso. O argumento foi acolhido em junho passado pela Vara Federal Ambiental de Porto Alegre, que concedeu liminar permitindo que ele fosse dispensado dos procedimentos com animais.

Entretanto, a alegação foi derrubada pela instância superior, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, mediante recurso da UFRGS. De acordo com o TRF, as disciplinas que utilizam os animais têm o objetivo de capacitar os alunos para sua profissão e não é correto que a universidade mude seu currículo de acordo com a consciência dos alunos. Diante disso, a liminar foi derrubada.

De acordo com o estudante, o problema não é a dissecação em si, mas sim o fato de os animais serem mortos para as aulas. Ele defende que sejam utilizados métodos alternativos, como a utilização de bichos já mortos em clínicas de veterinária ou outros institutos da universidade, como a faculdade de Veterinária. Em geral, os animais mais utilizados nesses experimentos são ratos, camundongos, rãs e até mesmo coelhos.

Bachinski quer também que, em aulas expositivas, nas quais apenas o professor manipula o animal, sejam utilizados vídeos com os procedimentos, para que um bicho não precise morrer a cada demonstração. “O problema é que não tenho como saber como aquele animal foi conseguido para a aula. Eles têm direitos intrínsecos como alimento e liberdade. Mesmo que tenham sido criados para as aulas, eles têm direitos”, prega o estudante.

Bachinski afirma que, antes de entrar para o curso de biologia, não sabia da obrigação de dissecar os animais nas aulas. No segundo semestre do ano passado, ele foi reprovado em uma matéria em razão de suas posições. “Não me passou pela cabeça que os professores seriam tão rígidos em manter essa prática”, afirma. Durante o período de vigência da liminar, o professor da matéria permitiu que ele fizesse trabalhos alternativos - o jovem respondeu um questionário teórico sobre a matéria que deveria ter sido aprendida na prática. O problema dele, agora, é conseguir que os docentes das matérias que ele ainda precisa cursar concedam o mesmo direito.

“Não se trata de judiar dos animais, mas sim de utilizá-los como fonte de conhecimento, como é feito em todo o mundo. Não é sacrificar por sacrificar”, defende o vice-diretor do Instituto de Biociências da UFRGS, João Ito Bergonci, reiterando que os animais utilizados nas aulas são criados especificamente para este fim. “Acho difícil que alguém se forme em Biologia sem passar por isso (fazer dissecação). Talvez ele tenha que procurar um outro curso”, sugere.

Entretanto, grande parte dos professores acha possível substituir o uso de animais por outros métodos em sala de aula, com a adoção de softwares que simulem as situações de dissecação, por exemplo. Esse sistema já está presente em diversas universidades, entre elas a Universidade de São Paulo (USP). Quando se trata de pesquisas mais aprofundadas, em que os animais servem de teste para substâncias a serem utilizadas por humanos, a situação é mais complicada, tornando as cobaias ainda indispensáveis no processo.

“As pessoas não percebem, mas os benefícios da experimentação animal estão presentes em seu dia-a-dia. Praticamente tudo que ingerimos ou que entra em contato com o nosso corpo tem que passar por teste animal”, afirma Marcel Frajblat, presidente Colégio Brasileiro de Experimentação Animal (Cobea), entidade que estuda a produção de animais para uso em laboratório. De acordo com Frajblat, desde a pasta de dente até o detergente, passando pela chupeta para bebês, tudo ainda precisa ser testado em cobaias. Para o pesquisador, essa prática é uma necessidade e os cientistas deixarão de utilizá-la assim que for encontrada uma alternativa eficiente.

Os cientistas ressaltam que as cobaias têm de ser utilizadas com “respeito”. De acordo com o pesquisador Wothan Tavares de Lima, coordenador da Comissão de Ética e Experimentação Animal do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, isso significa fornecer ao animal um espaço mínimo para o seu desenvolvimento, em um ambiente apropriado, o mais próximo possível do seu habitat natural. Além disso, no momento do sacrifício, deve-se ministrar doses de analgésicos, para minimizar o desconforto do bicho, entre outras práticas adequadas.

Apesar dessas especificações, esse conceito de respeito ainda é vago no Brasil em razão da falta de regulamentação. O projeto de lei que visa preencher esta lacuna está em tramitação na Câmara dos Deputados há 12 anos, sem ter entrado em votação. O que existem são leis estaduais - no Estado de São Paulo uma norma sobre o assunto está em vigor desde 2005. “A comunidade científica acha importante que haja uma lei específica para o País e a sociedade precisa saber disso. É preciso esclarecer as pessoas sobre o nosso trabalho”, afirma Lima.

Apesar da recente decisão desfavorável da Justiça, Bachinski diz que não vai desistir de sua cruzada contra o uso de animais durante as aulas. “Não penso na possibilidade de abrir animais. Já consegui passar em duas matérias sem fazer isso”, diz. Agora, o estudante está produzindo uma pesquisa para encontrar métodos que substituam esses procedimentos. Ele afirma que está lutando para quebrar um dogma e que isso é, sempre, muito difícil. “Hoje há o paradigma de que os animais são necessários e, quando alguém se propõe a mudar isso, os cientistas se sentem ameaçados. As pessoas vão ter que mudar. Os animais não são meios para nossos fins”, anima-se.

Câmara Municipal de Florianópolis proíbe pesquisas com animais

A Câmara Municipal de Florianópolis (SC) aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de animais na pesquisa científica, baseado na proposta sobre o mesmo assunto feita no Rio de Janeiro e vetada pelo prefeito César Maia. O projeto, que ainda vai ser apreciado pelo prefeito catarinense Dário Berger (PSDB), revoltou os cientistas.

A proposta, de autoria do vereador Deglaber Goulart (PMDB), proíbe integralmente o uso de qualquer animal em estudos na cidade, que abriga alguns dos mais importantes centros de pesquisas do país, como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “O que eu quero com isso? Chamar a atenção para que haja entendimento entre a ciência e a natureza, entre a humanidade e a natureza”, afirmou Goulart.

O vereador afirma que sua lei se aplica a todos os animais que ele chama “de porte”, como cachorros, macacos e ratos. Questionado sobre se os cientistas da cidade poderiam continuar fazendo pesquisas com animais como moscas-de-fruta e vermes, ele disse que “acredita que sim”. “Não falo nada especificamente sobre moscas, estou falando de animais grandes”, afirmou.

Para o vereador, é possível dispensar o uso de animais em pesquisas. “Estamos no século XXI, já fomos e voltamos da Lua umas dez vezes. Isso é coisa da Idade Média”, afirma

Para o presidente da Federação de Sociedades de Biologia Experimental (Fesbe), Luiz Eugênio Mello, a lei de Goulart é que é ultrapassada. “Isso não tem paralelo em nenhum país civilizado do mundo. Até a lei inglesa, que é de 1876, é mais moderna”, afirmou ele. “Só uma vez na história da humanidade a pesquisa com animais foi proibida. Logo antes da Segunda Guerra, na Alemanha nazista. Porque lá eles usavam seres humanos. É isso que estão propondo?”, questiona o cientista.

Mello afirma que nenhum pesquisador sente “prazer” em fazer testes em animais, mas que as alternativas são piores. “Se não pudermos testar os remédios em animais, vamos ter que testar em gente. E remédio não surge pronto. Eles têm uma série de efeitos colaterais e podem matar”, explica. E, segundo ele, mesmo se os testes fossem feitos em seres humanos, dificilmente os problemas éticos acabariam. “Vamos imaginar por um instante que fosse proibido fazer pesquisas em animais e tivéssemos que testar em pessoas. Você acha que eles seriam feitos em pessoas ricas? Ou seriam pessoas pobres de terceiro mundo? Esse é um mundo melhor?”, diz o biólogo.

Luiz Eugênio Mello diz entender a preocupação dos que defendem a proposta, mas acredita que há uma visão errônea dos cientistas nesse caso. “Os ativistas dos direitos dos animais relatam os cientistas como sádicos, como monstros. Ninguém entra na ciência para ser famoso, ficar rico. Não é uma área que dá dinheiro. Quem faz ciência é porque quer ajudar a humanidade e dificilmente esse traço de personalidade convive com uma vontade sádica de torturar animais”, diz ele.

O cientista lembra os avanços médicos que foram possíveis graças à pesquisa com animais em Santa Catarina. “Um dos antiinflamatórios mais vendidos no Brasil foi testado, em animais, na UFSC. Se esse projeto for aprovado será uma perda enorme para o país”, afirma.

Mello e outros cientistas enviaram uma carta ao prefeito de Florianópolis pedindo o veto ao projeto de lei. Eles temem a perda de pesquisas importantes. O vereador Goulart, por sua vez, diz que não tem intenção alguma de prejudicar a ciência. “Não quero tirar o espaço de nenhum cientista”, diz ele. E que está disposto a um acordo. “Talvez o prefeito possa dar um veto parcial, vamos ver o que pode acontecer. O importante é existir o debate”, defende.

Goulart afirma que quer que os cientistas encontrem outras maneiras de testar remédios e fazer ciência. Mello, no entanto, diz que alternativas melhores, que não envolvam testes diretamente em humanos, não existem. “Ninguém gosta de jogar dinheiro fora. Principalmente empresários. Se houvesse uma maneira melhor, todas as companhias farmacêuticas do mundo estariam usando. Que companhia não gostaria de dizer ‘eu não uso animais’? Isso seria uma excelente forma de atrair consumidores. Mas não existe”, diz ele. “Talvez daqui a 200 anos nós vamos ter um robô, um computador, uma técnica que substitua os animais. Mas hoje não temos. E não podemos parar as pesquisas enquanto esperamos”.

Lei federal

Deglaber Goulart afirmou que outros vereadores de outras cidades de Santa Catarina se interessaram pela sua proposta e que ele irá apresentá-la para que a idéia se espalhe pelo estado.

Para os cientistas, é aí que mora o perigo. É por isso que eles pedem, em um abaixo assinado entregue ao presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, pressa na aprovação do projeto de lei federal que tramita há 12 anos no Congresso.

“Enquanto não tivermos uma lei federal, vamos ter que ficar apagando incêndio de cidade em cidade. Primeiro foi o Rio de Janeiro, agora Florianópolis. Precisamos de uma regulamentação para todo o país”, diz Mello.

Biólogos, abram os olhos estão querendo roubar o que é seu

Eu li essa matéria no site do G1 da globo.com que fala sobre o Gestor ambiental, que é outro profissional que entrou na área dos biólogos para tirar nossos empregos. Temos que lutar contra isso e reinvindicar nossos direitos.

Compartilho com vocês a matéria para que vocês entendam o motivo de minha revolta.

A matéria é essa:

Apesar de recente, as carreiras de gestor ou tecnólogo ambiental estão em expansão, especialmente porque nos últimos 20 anos muitas empresas passaram a incluir os temas meio ambiente e sustentabilidade entre os assuntos prioritários.

O mercado de trabalho para o profissional formado na área está em alta, pois é o gestor ambiental que traça a política ambiental da empresa ou da instituição, seja ela pública ou privada.

Segundo o professor Jacques Demajorovic, coodenador do curso de administração na modalidade gestão ambiental do Senac-SP, por muito tempo profissionais de outras áreas desempenhavam a função de gestor ambiental nas empresas porque essa carreira não existia. "A vantagem é que os cursos de hoje já formam os profissionais com a visão do gestor ambiental e isso facilita a inserção no mercado de trabalho", explica.

O professor Demóstenes Ferreira da Silva Filho, coordenador do curso de gestão ambiental da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), afirma que a profissão surgiu e cresceu diante da necessidade das empresas em ter um profissional da área de humanas para adminitrar questões voltadas ao meio ambiente. "Antes formávamos agrônomos, biólogos, engenheiros ambientais. Só que as empresas perceberam uma lacuna nas atividades desses profissionais", diz.

Segundo Demajorovic, o Senac abriu primeiro o curso tecnólogo para depois pensar em abrir a carreira na modalidade bacharelado. Para ele, a demanda do mercado de trabalho fez mais pessoas buscarem uma formação específica na área e as empresas passaram a perceber que era preciso ter alguém que dominasse o campo ambiental.

"Hoje em dia tem muito mais empresas preocupadas com sustentabilidade, o assunto está diariamente na televisão, nos jornais. Fala-se muito em aquecimento global, reciclagem, em como racionar o uso da água. Por isso, há mais cursos e mais vagas no mercado de trabalho", avalia o professor.

De acordo com Demajorovic, além da indústria - que era o mercado tradicional para o gestor ambiental - uma série de empresas de serviços (como hospitais e hotéis) passaram a se preocupar com a sustentabilidade, em como lidar com os resíduos sólidos, em como economizar energia. "O custo da água é muito alto, custa caro pagar um local para dispor resíduos. Um gestor ambiental vai trabalhar para racionalizar essa necessidade", diz.

Por ser muito recente, a profissão ainda não tem um conselho que a represente oficialmente e também não há um piso salarial para a categoria. Mas, segundo professores ouvidos pelo G1, o salário inicial de um recém-formado na área varia de R$ 1.500 até R$ 2.500. Já um gerente, com cerca de dez anos de profissão, pode chegar a um salário por volta de R$ 8.000.

Células-tronco rejuvenescem músculos de roedores, segundo estudo nos EUA

Um dos motivos que nos levam a envelhecer é o que acontece com nossos músculos. As células vão perdendo a capacidade de se regenerar. Quando somos jovens, as células musculares danificadas são facilmente substituídas por outras, novas e saudáveis. Com o tempo, essa capacidade desaparece. Agora, um grupo de cientistas americanos conseguiu alterar, para melhor, esse processo.

Eles compararam o envelhecimento de dois grupos de ratos. Um tinha dois meses de idade (o equivalente a um ser humano de pouco mais de vinte anos). O outro contava dois anos de vida (o equivalente a mais de 80 anos entre os seres humanos). Para o tratamento, eles usaram células-tronco adultas dos roedores, que têm a capacidade de se dividir e regenerar os tecidos danificados.

Os pesquisadores conseguiram bloquear a ação de uma proteína chamada TGF-beta, que dá uma espécie de sinal para que as células reduzam sua capacidade de multiplicação. Os ratos velhos passaram a ter capacidade de regenerar músculos semelhante à dos mais jovens. Mas ainda há um longo caminho para o homem conseguir manter, por toda a vida, os músculos de 20 anos de idade.

Permitir que as células se multipliquem sem controle aumenta o risco de câncer, por exemplo.

Incidência de câncer de mama em homens dobrou em 15 anos, diz estudo

A incidência de câncer de mama em homens aumentou significativamente nos últimos 15 anos, passando de uma taxa de 0,4 homem diagnosticado com essa doença em cada 100 mil habitantes no ano para "praticamente o dobro".

Em entrevista, o diretor do Instituto Canário de Pesquisa do Câncer (ICIC), Nicolás Díaz Chico, afirmou que, embora o câncer de mama masculino "continue sendo uma doença rara", nos últimos anos "está começando a ser considerada", devido ao aumento de casos conhecidos.

Díaz assegurou que se trata de uma patologia "minoritária e ainda não preocupante" por sua pouca incidência - só um homem para cada dez mulheres sofre desse tipo de câncer -, apesar de ter reconhecido que é "muito interessante do ponto de vista científico".

Riscos do álcool

O professor citou como um dos principais fatores de risco o consumo de álcool, cuja influência na metabolização dos hormônios no fígado pode provocar problemas como o desenvolvimento mamário e dor nos seios. Também há estudos que vinculam essa doença oncológica com o abuso de estrogênios (hormônios femininos) por transsexuais.

O catedrático afirmou que um alto percentual de cânceres mamários estão relacionados a fatores ambientais, e disse que há experiências concretas de mulheres de países orientais, como a China, onde se registra uma baixa incidência dessa patologia, que emigram aos Estados Unidos e acabam desenvolvendo a doença.

Quanto à mortalidade, o especialista ressaltou que esta é mais elevada nos homens que todas as doenças oncológicas, algo ligado a "razões culturais". "As mulheres, em geral, estão mais conscientizadas sobre a necessidade de cuidar de seu corpo", e, por isso, se submetem a um maior controle, o que situa a taxa de mortalidade feminina por câncer de mama "abaixo de 10%", especificou.

No entanto, disse, "se um homem encontra um volume no peito, nem imagina que pode se tratar de câncer, e isso faz com que, às vezes, seja tarde demais".

Biólogos buscam em micróbios receita de biocombustível

A "redescoberta" do etanol e a busca por novas fontes de energia renovável a partir de plantas está transformando completamente o cenário científico da indústria de combustíveis. O biólogo Alexandre Rosado e outros especialistas ao redor do mundo vasculham o intestino de peixes, vacas e cupins à procura de micróbios capazes de digerir celulose e produzir os biocombustíveis do futuro.

“É um momento muito interessante, a área está super quente”, diz Rosado, professor há dez anos do Instituto de Microbiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e chefe do Laboratório de Ecologia Microbiana Molecular.

Mais especificamente, os cientistas estão à caça de enzimas com ação celulolítica - ou seja, capazes de quebrar as moléculas longas e duras de celulose em moléculas menores e mais “digeríveis” (do ponto de vista de uma levedura), que possam ser aproveitadas nos processos clássicos de fermentação para produção de etanol. E não há lugar melhor para isso do que o intestino de animais herbívoros, fundos de lagos e outros ambientes exóticos onde matéria vegetal é naturalmente degradada.

Desafios

A falta dessas enzimas, chamadas celulases, é um dos principais entraves à produção de etanol de celulose. “As enzimas que temos hoje são muito ineficientes e caras”, diz Paulo Arruda, biólogo molecular da empresa Alellyx, de Campinas. “Precisamos digerir mais bagaço com menos enzima. Esse é o gargalo.”

Os especialistas em produzir celulases na natureza são microrganismos. Na UFRJ, os cientistas estudam o arsenal enzimático de micróbios que vivem no intestino de peixes cascudos da mata atlântica. Dentre as centenas de bactérias identificadas, duas novas espécies já foram isoladas e caracterizadas. Outro projeto do laboratório é o estudo de comunidades microbianas da água de bromélias. Cerca de 500 espécies já foram isoladas e 80%, segundo Rosado, têm ação celulolítica.