A impunidade è VERDE

Meu comentario sobre a matéria de domingo (16 de março de 2008) do jornal O GLOBO

A impunidade é VERDE

Nesse pais a impunidade comtra crimes ambientais é muito grande, em vez de penas mais rígidas para tais crimes, os criminosos prestam serviços comunitários e com isso "cumprem" sua pena.

Tendo como base a apreensão feita no dia 15 de julho do ano passado em Duque de Caxias de pássaros da nossa fauna constatou-se que metade dos pássaros morreram antes de chegar ao Zôo de Niterói. Os outros _ tiés-sangue, curiós, coleiros, canários e sabiás _ tiveram como destino o cativeiro, de onde geralmente não saem mais.

No dia 12 de fevereiro de 1998 foi sancionada a Lei de Crimes Ambientais- batizada de "A Lei da Vida"- que entrou em vigor no dia 30 de março do mesmo ano. Sua aplicação esta longe dos princípios de prevenção e educação apregoados à época.

Outro indicativo de impunidade é o percentual de prescrições:20,5% do total, ou uma a cada cinco ações. Alem disso 13,3% dos processos foram extintos e 2,4% dos réus absolvidos. As penas representam apenas 1,3%. Apenas uma pessoa foi condenada à prisão,mas não por conta da lei da vida mas sim porquê já havia um mandato de prisão por assalto.

Na Justiça Federal, das 395 sentenças nos últimos dez anos com base na Lei de Crimes Ambientais, apenas 20% resultaram em condenações a penas alternativas. Nos demais casos, os réus se livraram da Justiça por transação penal (25%), suspensões (20,8%), prescrições (14%), e absolvições (10%). Houve apenas duas condenações à prisão, uma em regime aberto e outra em semi-aberto. Nenhum condenado ficou preso.

Com base nesses dados concluo que:

• Os animais devem ser reemplantados no seu habitat natural e não ir para cativeiros onde ficarão presos pelo resto de suas vidas;
• Cabe ao IBAMA e órgãos públicos maior fiscalização;
• As penas deviam ser mais rigidas, pois um crime ambiental é algo irreparável.

" Há muitas janelas abertas para se burlar a lei, que hoje não desestimula os criminosos. Ela precisa ser revista e atualizada"
Carlos Minc, secretario estadual do meio ambiente do RJ